O PL discutirá em sua primeira reunião de bancada, marcada para esta terça-feira (4), quais comissões da Câmara são de interesse do partido neste ano, em conversa que não excluiria a CCJ (Constituição e Justiça), a principal da Casa, afirma o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ).
A CCJ é considerada estratégica. Em 2024, ficou sob comando da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que pautou uma série de projetos conservadores para atender à base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A comissão ainda não tem comando definido. Um acordo inicial previa que o colegiado ficaria com o MDB neste ano, enquanto o União Brasil pegaria a relatoria do Orçamento de 2026.
No entanto, as negociações ainda estão acontecendo e envolveriam inclusive a reforma ministerial do presidente Lula (PT), segundo um deputado petista. Isso porque existe possibilidade de mudança na Secretaria de Relações Institucionais, hoje comandada pelo ministro Alexandre Padilha, e também na liderança do governo. O União também deve ter reunião nesta terça-feira para tratar do tema.
Sóstenes afirma que consultará os deputados sobre suas prioridades nesta terça. “Eu vou brigar na partilha das comissões para o cumprimento do regimento”, diz. “O PL tem a primeira e segunda pedidas segundo o regimento. Não abrirei mão disso.”
Questionado sobre se isso incluiria CCJ, o líder do partido respondeu que pode “pedir o que for de interesse da bancada.”
Uma das comissões cobiçadas pelos partidos é a da Saúde, que começou o ano passado com orçamento de R$ 4,5 bilhões em emendas, valor que subiu para R$ 6,1 bilhões após o Congresso aprovar projeto do governo remanejando verbas. A falta de transparência nos recursos das comissões levou o ministro Flávio Dino (STF) a bloquear emendas sem indicação de autores.
Em 2024, a Comissão de Saúde ficou com o PT. Caso o PL escolha o colegiado, o partido de Lula sinalizou que pode pedir Educação, que foi comandada pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no ano passado.
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