O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), líder da bancada negra na Câmara, cobrou que o governo federal busque uma solução para destravar o pagamento das emendas parlamentares em reunião nesta quarta-feira (12) com a participação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e foi convocado por Padilha para apresentar a pauta prioritária do Executivo no Congresso a líderes partidários da Câmara que integram a base de apoio do governo Lula (PT).
De acordo com relatos de cinco participantes, Feliciano disse que há uma insatisfação crescente de deputados e senadores acerca da paralisação dos recursos e cobrou que o governo atue para destravar as emendas junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda segundo líderes, Feliciano disse que o governo pode enfrentar dificuldades no Congresso com a aprovação de propostas caso esse problema não seja resolvido, diante da insatisfação dos parlamentares.
Não houve comentários de Padilha e Alckmin acerca do tema após a fala de Feliciano, segundo relatos. A reportagem tentou entrar em contato com o líder da bancada negra, mas não houve resposta.
Esse imbróglio acerca do pagamento das emendas se arrasta desde o ano passado e se tornou ponto de desgaste da relação do Legislativo com o Executivo e o Judiciário. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o governo suspendesse o pagamento desses repasses enquanto não fossem adotados critérios de transparência e rastreabilidade.
Nos bastidores, parlamentares celebraram a fala de Feliciano, dizendo ser necessário que o governo atue para destravar esses recursos. Há uma avaliação entre congressistas de uma suposta atuação de integrantes do governo nas decisões do Supremo, o que gera ruídos com o Executivo.
O pagamento das emendas parlamentares é alvo de queixas dos deputados desde o primeiro ano do governo Lula, assim como críticas à atuação de Padilha à frente da SRI. Na avaliação de governistas, no entanto, boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão e a cúpula da Casa terem perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas e verbas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Integrantes do governo afirmam que há uma preocupação do Palácio do Planalto para destravar esses recursos e que há conhecimento da insatisfação dos parlamentares. Eles dizem também que há uma expectativa para que isso seja resolvido no começo deste ano.
A reunião desta quarta é a primeira agenda institucional do ministro com líderes da Câmara após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Apesar de ser uma agenda que costuma acontecer no início de cada ano, ela se dá num momento de queixas de deputados sobre a atuação de Padilha e até mesmo de cobiça pelo cargo do ministro.
Deputados falam em um sentimento de falta de confiança com o ministro e citam desgaste dele à frente da SRI. Os parlamentares se queixam do que classificam como uma falta de cumprimento de acordos estabelecidos, sobretudo acerca das emendas.
Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara defende um nome do centrão para a cadeira de Padilha e quer que Motta mantenha uma relação de diálogo direto com Lula, sem intermediários. Nos bastidores, são citados os nomes do líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do ministro de Portos e Aeroportos, o deputado licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
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