A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho interno para analisar a “higidez e a execução dos contratos” do tribunal referentes a 2024 e 2025, além de verificar a lisura e a transparência no uso de recursos públicos pela Justiça Eleitoral.
O GT, composto por cinco servidores do tribunal, foi estabelecido por portaria da corte assinada por ela no último dia 3 de fevereiro.
Ele terá o poder de convocar funcionários para prestar esclarecimentos sobre documentos, além de requisitar a ajuda de outros agentes em caso de necessidade para ajudar nos trabalhos.
Segundo técnicos da corte, a criação da estrutura não se deve a nenhum caso específico de suspeita em contrato, ou denúncia de mau uso de recursos orçamentários, mas sim a uma preocupação mais ampla com o aumento da eficiência nos gastos.
Um exemplo citado na corte é a necessidade de fazer uma avaliação de que tipo de gasto exige licitação ou pode ser feito com dispensa desse instrumento.
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