Com o avanço da reforma tributária no Congresso, representantes de 407 organizações sociais estão percorrendo o Senado para demonstrar preocupação com os rumos da cidadania fiscal —nome dado ao repasse de documentos fiscais de consumos para organizações da sociedade civil.
Hoje, 0,05% da arrecadação de IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) são destinados ao financiamento dos programas de incentivo à cidadania fiscal como, por exemplo, a Nota Fiscal Paulista, destinada a serviços de saúde e assistência social.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) chegou a propor uma emenda para ampliação de 0,50% sobre a arrecadação. No entanto, não obteve êxito.
“Ao excluir a emenda [da senadora Mara], o desmonte do terceiro setor e das mobilizações sociais que já observamos no país continua, pois coloca em risco o pouco que já funciona”, diz a diretora-executiva do Instituto Elos, Thais Polydoro.
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