O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tratou do impasse das emendas parlamentares com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), em reunião nesta terça-feira (18).
O imbróglio acerca do pagamento desses recursos se arrasta desde agosto do ano passado e representou um novo atrito entre Legislativo e Judiciário. O encontro desta terça era uma visita de cortesia de Alcolumbre a Barroso, presidente do STF, e contou com a participação de Dino.
A reunião ocorre às vésperas de audiência de conciliação chamada pelo STF, com participação de integrantes do Executivo e do Legislativo, para dar transparência no pagamento desses recursos. Em despacho no começo do mês, Dino convocou essa audiência para o próximo dia 27.
Interlocutores de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que os dois presidentes já estão discutindo alternativas para serem apresentadas no encontro.
Além disso, a advocacia da Câmara e a advocacia do Senado estão elaborando de forma conjunta uma resposta a questionamentos feitos por Dino acerca do pagamento desses recursos que será apresentada na audiência do dia 27.
De acordo com relatos de aliados dos dois presidentes, a ideia que tem norteado as discussões entre os parlamentares é que o conteúdo da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado seja usado para definir os parâmetros para a liberação dos recursos.
Eles defendem que esses parâmetros também sejam usados para destravar os recursos que foram empenhados em 2024 e depois bloqueados por decisão do STF, apesar de reconhecer dificuldades técnicas para isso.
Além disso, políticos que acompanham as negociações dizem que será necessário discriminar o nome de cada parlamentar que indicar emendas de comissão que forem votadas nos respectivos colegiados. Esse mecanismo é alvo de críticas pela falta de transparência por não constar individualmente o nome do responsável pela indicação de como gastar essa verba.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
