O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), da base do presidente Lula na Câmara, cobrou da ministra Nísia Trindade (Saúde) informações sobre a consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que propôs a criação de selo que recomenda mamografia bienal a partir dos 50 anos, como no SUS.
A consulta da ANS propõe que o certificado de qualidade adote como critério de boas práticas em oncologia pelos planos de saúde um rastreamento do câncer de mama nos mesmos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde), que segue as diretrizes do Inca (Instituto Nacional do Câncer), nas quais a mamografia de rastreamento é indicada para pacientes entre 50 e 69 anos com periodicidade bienal.
A agência, porém, afirma que as mulheres continuam com o direito de realizar mamografia a partir dos 40 anos. A consulta, encerrada em 24 de janeiro, gerou controvérsia em entidades médicas que afirmam que 40% dos diagnósticos de câncer de mama entre as brasileiras são realizados abaixo dos 50 anos.
Em requerimento de informação enviado à ministra, o parlamentar pede esclarecimentos sobre os critérios usados para propor a mudança e questiona se há previsão para inclusão de outros métodos diagnósticos ou faixas etárias na avaliação de boas práticas.
Também pergunta sobre o impacto da certificação sobre a cobertura garantida pelo rol de procedimentos da ANS e se há risco de as operadoras priorizarem essa certificação em detrimento da oferta de exames conforme a necessidade clínica individual.
“É preocupante que a ANS esteja promovendo essa consulta pública sem levar em conta o impacto real na vida das mulheres que dependem do acesso a exames preventivos”, critica o deputado.
“Reduzir a recomendação da mamografia para apenas mulheres entre 50 e 69 anos ignora a realidade de muitas brasileiras que precisam desse exame a partir dos 30 anos para garantir um diagnóstico precoce e salvar vidas. O papel da agência reguladora deve ser o de ampliar o acesso à saúde, e não criar barreiras que podem comprometer o tratamento do câncer de mama.”
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