Movimentos sociais e ONGs divulgaram uma nota em que apoiam questionamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado contra o Smart Sampa, programa da Prefeitura de São Paulo de monitoramento por meio de câmeras.
As críticas feitas pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria incomodaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem no programa uma de suas principais bandeiras na área de segurança. Nesta semana, ele instalou um “Prisômetro” na cidade, para contabilizar o número de pessoas presas com base no monitoramento facial.
Para a Defensoria, o programa é sujeito a erros, especialmente com relação a representantes de minorias como negros, mulheres e pessoas trans.
“O programa representa a ausência de capacidade do município de São Paulo de combater adequadamente a violência local”, diz a nota em apoio à Defensoria, assinada por 44 entidades, entre elas Rede Liberdade, Conectas, Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), Artigo 19 e Transparência Brasil. Parlamentares do PSOL também subscrevem o documento.
Segundo a nota, “a implementação de uma política pública que vulnerabiliza grupos já marginalizados desvirtua os princípios constitucionais de garantia de dignidade humana e perpetua lógicas racistas”.
As entidades condenam também o que veem como uma ofensiva da gestão Nunes contra a Defensoria, que tem autonomia funcional.
“A construção de prerrogativas e a independência funcional é uma conquista da carreira das defensorias públicas e de toda sociedade civil”, diz o texto.
Outro lado
A gestão Nunes diz que o Smart Sampa é maior programa de monitoramento por câmeras da América Latina e que tem alto nível de precisão, com algoritmos que somente emitem alertas quando há 90% de similaridade.
A prefeitura afirmou ainda que tomou medidas para garantir a proteção de dados do programa. “O Prisômetro é mais um recurso na busca de ampliar a divulgação e transparência da tecnologia e dos resultados alcançados pelo Smart Sampa, que trabalha com o cruzamento de dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.”
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