O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta quarta-feira (19) o prazo de 15 dias para as defesas dos 34 denunciados apresentarem suas manifestações iniciais após a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a trama golpista de 2022.
Somente após as manifestações das defesas o Supremo decidirá se aceita ou rejeita a denúncia —momento em que os denunciados podem se tornar réus.
No mesmo despacho, Moraes determinou ainda o fim do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid no âmbito de sua delação premiada com a Polícia Federal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF nesta terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022, para impedir a posse de Lula (PT).
Bolsonaro foi acusado pela PGR de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos.
