A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) trabalha para viabilizar a implementação em 42 escolas do modelo cívico-militar já no segundo semestre deste ano.
A possibilidade, segundo apurou o Painel, está sendo cogitada pela Secretaria Estadual da Educação. As escolas estão entre as principais bandeiras da gestão Tarcísio junto ao eleitorado conservador.
Autor do projeto de lei que garante o programa em São Paulo, o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) diz que mais de 300 escolas demonstraram interesse no modelo cívico-militar —no total, o estado reúne quase 5.000 escolas.
“O governo deverá fazer audiência pública em todas as 300 interessadas e selecionar, pelo menos, 42 delas para já começar no segundo semestre deste ano”, afirma Coimbra, que, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), compõe a Comissão de Educação e é coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo.
Tarcísio pretende encerrar o atual mandato, no fim de 2026, com ao menos 100 escolas convertidas ao modelo. A princípio, a implementação ocorreria no começo deste ano, mas uma liminar na Justiça de São Paulo mandou suspender os efeitos da lei em agosto de 2024.
O governo só conseguiu retomar o processo de consulta pública em novembro de 2024, após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubar a liminar, a pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), até que a constitucionalidade do modelo seja julgada.
“Infelizmente, o processo ficou travado por conta de uma judicialização. Agora, o governo está conseguindo dar celeridade, e os números positivos nestas 42 escolas vão falar por si”, afirma Coimbra.
Promessa de campanha de Tarcísio e uma das bandeiras do governo Bolsonaro, a escola cívico-militar em São Paulo vai na contramão do governo Lula, que extinguiu o programa federal de fomento ao ensino cívico-militar.
Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs da reserva vão atuar nessas escolas para cuidar da “segurança escolar” e desenvolver “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”.
Para isso, vão receber um complemento de R$ 301,70 a cada jornada diária de 8 horas —com a possibilidade de cumprirem até 40 horas de trabalho por semana.
Os policiais serão selecionados por processo seletivo e atuarão como “prestadores de tarefa” pelo prazo máximo de cinco anos.
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